Mudança na legislação sanitária de São Paulo
Desde 2013 a Portaria CVS 5 regia as regras estaduais em São Paulo. Em Julho de 2026, houve uma atualização na legislação estadual e as regras da portaria CVS 3 passam a orientar o estado paulista quanto as normas sanitárias.
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Conceito e Aplicação da "Barreira Técnica"
CVS-5: Focava primordialmente na separação por estruturas e barreiras físicas para evitar a contaminação cruzada.
CVS-3: Formalizou o conceito de Barreira Técnica, permitindo o controle de contaminação por meio de organização operacional e temporal em locais onde não há viabilidade para barreiras físicas separadas.
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Regras mais rígidas para caixas de papelão e embalagens
CVS-5: Permitia a permanência restrita de caixas de papelão em áreas frias sob determinadas condições gerais, de bom estado e sem sujidades.
CVS-3: Endureceu as regras, exigindo que serviços de alimentação removam as caixas de papelão no ambiente ou as protejam com sacos plásticos transparentes, e proíbe expressamente o reaproveitamento de embalagens de outros itens para armazenar alimentos diferentes e sacolas de mercado para armazenar alimentos
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Confira 5 principais regras novas da CVS 3/26
A CVS 3 revoga a CVS 5, e as regras passam a valer em Outubro/26
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Regras para culinária oriental (Sushis e afins)
CVS-5: Não continha regulamentação técnica ou definições específicas voltadas para a culinária japonesa
CVS-3: Introduziu regras e conceitos específicos para o preparo de sushis (como a padronização e controle do pH do arroz temperado/shari em < 4,5).
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Capacitação de colaboradores em boas práticas de manipulação
CVS-5: Exigia que os manipuladores passassem por capacitação em boas práticas, mas não definia uma carga horária mínima obrigatória
CVS-3: Passou a exigir expressamente que todos os manipuladores de alimentos comprovem participação em treinamento com carga horária mínima de 8 horas.
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Exames médicos de manipuladores de alimentos
CVS-5: Exigia o controle sanitário genérico via atestado médico com renovação anual.
CVS-3: Tornou obrigatória a realização de exames laboratoriais específicos de coprocultura e parasitológico na admissão e em caráter periódico (anual) para os manipuladores de alimentos.
Como podemos ajudar nossos clientes na adaptação desta mudança de legislação:
Serviços da MFood Safety
01.Gestão de Conformidade Alimentar
Este serviço oferece soluções completas para garantir que os estabelecimentos do setor alimentício atendam às regulamentações vigentes. Inclui monitoramento, implementação de políticas de segurança e controle de qualidade, promovendo a conformidade legal e a segurança do alimento. Ideal para empresas que desejam fortalecer sua reputação e evitar penalidades. Através desse serviço, seu negócio passa a seguir todas as normas com facilidade e confiança.
02.Treinamento em Segurança Alimentar
Oferecemos treinamentos especializados para equipes do setor alimentício, focados em boas práticas de higiene, manipulação de alimentos e controle de riscos. Esses treinamentos elevam o padrão de segurança e ajudam a prevenir contaminações. Perfeito para empresas que buscam capacitação contínua de seus funcionários na área de segurança alimentar.
03.Consultoria em Controle de Qualidade
Este serviço oferece assessoria para estabelecer e manter processos eficazes de controle de qualidade nos estabelecimentos alimentícios. Inclui análises de processos, implementação de procedimentos padrão e auditorias internas. Assim, sua empresa pode assegurar a consistência e excelência nos produtos finais, fortalecendo a confiança do cliente.